Texto apresentado à Câmara cria referência para atividades esportivas adaptadas na infância
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto coloca a adaptação das atividades esportivas no centro da participação desse...
Debate legislativo sobre escolas públicas inclui novo perfil profissional para apoio à aprendizagem
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento de estudantes com...
Texto detalha participação da União no encerramento de ações por mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de negociação para ações judiciais relacionadas à mineração irregular. Pela proposta, eventual acordo deverá incluir a definição de valores a...
Comissão de Saúde examina critérios para avaliar efeitos do diabetes na vida das pessoas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A análise considera como os efeitos da condição podem ser identificados em...
Regularização rural: proposta busca resolver pendências ambientais e fundiárias em um só percurso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para tratar, de forma articulada, pendências ambientais e fundiárias de imóveis rurais. A proposta pretende reunir as duas frentes de...
Projeto em análise na Câmara tenta organizar o compartilhamento de bens usados na atividade rural
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria diretrizes para uma política de economia compartilhada na produção rural, com foco no uso conjunto de máquinas, equipamentos, estruturas e outros bens...
Proposta em debate na Câmara reúne atendimento, controle de entrada e vigilância em uma política nacional
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reúne funções de portaria, vigia e controle de acesso em uma proposta de política nacional. A iniciativa trata do reconhecimento conjunto dessas atividades...
Atuação profissional fora de um ponto fixo motiva mudança no financiamento do Move Brasil
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto relaciona a atividade profissional, marcada por deslocamentos,...
O que pode ser cobrado de quem visita praias, rios e cachoeiras entra no debate da Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute a cobrança de taxas para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta trata da diferença entre permitir a chegada do...
O percurso de Durango Duarte entre a memória do Amazonas e a formulação de políticas públicas
A trajetória de Durango Duarte reúne pesquisas eleitorais, consultoria para administrações públicas, empreendedorismo, preservação histórica e coordenação do plano de desenvolvimento que servirá como referência para a próxima gestão do...
Passagem pela Assistência Social durante a pandemia antecede eleição de Alessandra Campêlo para vice do Amazonas
Com três mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas e experiência em duas secretarias estaduais, Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora na chapa de Omar Aziz, que recebeu 61,42% dos votos válidos...
Vivências negras, fauna amazônica e literatura infantil compõem frente de trabalho da Bloco Studio
A Bloco Studio atua na criação de roteiros, personagens, direção e produção de animações voltadas a crianças, jovens e adultos. Entre os trabalhos estão projetos sobre identidade racial, conservação da...
Funcionamento de plataformas digitais entra no debate sobre proteção dos usuários
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para práticas de plataformas digitais consideradas capazes de induzir o uso compulsivo e manipular usuários.
Queda no valor da produção é o gatilho previsto para rever parcelas do Pronaf
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras legais para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. A iniciativa prevê que a redução...
Projeto em análise na Câmara mira o destino de resíduos de saúde gerados em casa
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em residências. O objetivo é estabelecer uma destinação própria para...
Congresso ainda definirá regras para a aplicação da CBS a partir de 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, ainda dependerá de novas regulamentações a serem enviadas ao Congresso. A medida integra a transição da reforma...
Câmara recebe proposta para regionalizar proteção na conta de luz de famílias de baixa renda
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma lógica regional para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto relaciona o benefício ao custo de...
Proposta em exame na Câmara amplia debate sobre proteção em agressões ligadas a antigos namoros
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a extensão das regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados. A proposta coloca no centro da discussão o...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
A mudança em debate na Câmara que reposiciona a proteção legal ao autismo
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera trecho da legislação sobre autismo que faz referência à infância. A medida busca incluir adolescência e vida adulta na descrição das fases...
Debate sobre publicidade em serviços de streaming chega à análise da Câmara
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto ainda está em tramitação e não altera, neste momento, as...
MP altera programação orçamentária para financiar ações contra incêndios na Amazônia
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso passa a integrar a programação orçamentária por meio...
Texto em tramitação na Câmara trata das viagens turísticas feitas em veículos pequenos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. O texto trata do enquadramento da atividade no conjunto de normas...
Após sobretaxa dos EUA, governo amplia previsão de recursos para setores brasileiros
Uma nova medida provisória encaminhada ao Congresso amplia em R$ 6,5 bilhões os recursos destinados a setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto incorpora o reforço...
Quando o negócio cresce ou a dívida permanece, MEI passa a ter novas regras
Medidas sancionadas tratam de duas situações enfrentadas por microempreendedores: a necessidade de ampliar o espaço para o crescimento da atividade e a existência de dívidas que comprometem a continuidade do...
Expectativa e prática nas empresas orientam a estreia literária de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e parte do contraste entre as expectativas...
Projeto delimita público infantil e adolescente em proposta federal sobre neurodivergência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto trata da organização de ações públicas voltadas a esse público.
Durante a internação, famílias podem ser incluídas no planejamento físico dos hospitais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que hospitais tenham um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes durante o período de internação.
Enquanto projeto tramita, limite de R$ 35 mil ainda vale para isenção na venda de bens
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda na...
Prevenção de perdas patrimoniais orienta projeto sobre a pessoa idosa
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. A iniciativa organiza o tema em uma legislação específica, com...
Fundo Nacional de Segurança Pública poderá ter despesa voltada aos efeitos da violência
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o alcance previsto para o Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir indenizações destinadas a vítimas da violência e policiais. O...
Mortes de animais nas rodovias motivam criação de política nacional específica
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à prevenção de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca incorporar o tema à gestão e ao planejamento...
Um mesmo esquema, vários atos: proposta reúne condutas para definir corrupção sistêmica
Projeto em tramitação na Câmara propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A definição considera a repetição de práticas e os efeitos acumulados sobre instituições e políticas...
Lista de empresas na ação trabalhista poderá permanecer inalterada até a cobrança
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa chamada a responder por uma dívida trabalhista deve participar da ação desde a fase inicial. A medida busca impedir...
Projeto em análise na Câmara associa prevenção e treinamento feminino ao fundo nacional de segurança
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres.
Projeto em análise na Câmara mira a origem fraudulenta de descontos lançados na folha
A proposta em análise na Câmara dos Deputados concentra-se na fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento, quando um desconto é lançado sem autorização e reduz o valor...
Renovação elétrica de ônibus e caminhões é colocada no centro de uma política nacional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para estimular a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata de dois segmentos distintos do...
Câmara discute efeito de sequelas neurológicas permanentes sobre o IR de aposentados
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incluir as sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem resultar em isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias. A medida...
Rede de proteção poderá ter referência única para atender crianças e adolescentes órfãos
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações para dar continuidade ao...
Projeto em análise na Câmara mira o caminho da produção familiar até o consumidor
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O foco do texto está na etapa posterior à produção:...
Proposta em análise na Câmara prevê isenção de IPI para veículo usado por feirantes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. A proposta está em tramitação e não altera, por...
Proposta leva referência ambiental para a contratação de alimentos por órgãos públicos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que uma parcela das compras públicas de alimentos seja direcionada a produtos típicos do bioma da região onde ocorre a contratação. A...
Regra de custeio do SUS para doenças metabólicas raras entra em discussão na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga o SUS a oferecer alimentos especiais destinados ao tratamento de doenças metabólicas raras. O texto coloca a alimentação terapêutica dentro da...
Rotina física das equipes de segurança entra no foco de projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atividade de proteção empresarial ao acompanhamento e...
Uma referência escrita na etiqueta pode reduzir a dependência de terceiros na escolha de roupas
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da cor entre as informações apresentadas nas etiquetas de roupas. A medida tem como foco ampliar a autonomia de...
Projeto leva continuidade do cuidado para debate sobre violência sexual infantil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deve trabalhar de maneira integrada, com responsabilidades articuladas entre os serviços...
Debate sobre contribuições externas mira a etapa de montagem do Orçamento federal
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da inclusão das contribuições do Brasil a órgãos internacionais no planejamento do Orçamento federal. O objetivo é abordar esses pagamentos na fase...
Regra aprovada na Câmara transforma exame particular em informação de apoio no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apresentação de exames realizados na rede privada durante atendimentos no SUS. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...
Nova etapa de acompanhamento pode mudar prestação de contas no esporte
A proposta aprovada por comissão da Câmara altera o momento de acompanhamento de projetos esportivos financiados com recursos públicos. Pela regra em análise, a fiscalização poderá ocorrer durante a execução...
A proposta que tenta destravar acordos de moradia firmados sob regras antigas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados altera a previsão orçamentária para ampliar os recursos destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida trata da possibilidade de acordos envolvendo financiamentos...